A estrutura tributária brasileira reforça as desigualdades de gênero e classe no país, pelo seu caráter regressivo, e pela menor incidência e isenção de impostos sobre patrimônio, lucros e dividendos.
As mulheres contribuintes pagam maiores alíquotas de impostos sobre renda, mas pagam menores alíquotas na totalidade dos impostos diretos. No caso dos impostos indiretos, a incidência tributária por chefia familiar é semelhante, com maior incidência dentre as mulheres, reforçando a importância da manutenção e fortalecimento de políticas de isenção de impostos sobre a cesta básica.
Es fundamental que uma reforma tributária não neutra ao gênero, ou seja, considerando as desigualdades de inserção de homens e mulheres na sociedade.
Este evento apresenta os resultados de um estudo realizado para o Brasil com base nos registos fiscais de 2020.
Este evento foi realizado no âmbito dos Dias de Ação Global de Global Alliance for Tax Justice.